sábado, 30 de janeiro de 2010

Reajuste do servidor não tem pressa para o prefeito.

Presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Vilar, informou que a Câmara recebeu na quinta-feira(28), já no final do expediente dois projetos de Lei, um corresponde ao reajuste do servidor publico municipal e cargos comissionados, o outro projeto de Lei corresponde ao reajuste dos 14 professores que não haviam sido beneficiados no ano de 2009.

Mais o prefeito Raimundo Marcelino não solicitou convocação dos vereadores.
Ronaldo ainda informou que mesmo se houvesse a convocação não haveria tempo suficiente para os servidores receberem no mês de janeiro, tendo em vista que são necessários 7 dias após a apresentação para aprovação.

Ele ainda disse que a Câmara mesmo em recesso não seria difícil convocar os nobres edis, já que no inicio do ano já em recesso eles atenderam os professores.
Mais os servidores não devem se preocupar que no mês de fevereiro o projeto de Lei sendo aprovado será de forma retroativa a 01 de janeiro de 2010. E os servidores receberam a diferença.
Fonte do dj aildo.

Governo vai retirar legalização do aborto

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, disse ontem que o projeto que descriminaliza o aborto deve ser abandonado pelo governo e não fará mais parte do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O ministro reconheceu que a causa é uma bandeira histórica do movimento feminista, mas disse que a legislação só pode ser alterada por meio de decreto presidencial “Definitivamente, ficou claro que o presidente Lula não concorda com essa formulação e o assunto se encerra já por aí, pois só pode ser alterado por decreto presidencial”, afirmou o ministro, que visitou a Campus Party, encontro mundial de comunidades e redes sociais da internet.

Vannuchi afirmou que o governo deve fazer um debate sobre o assunto nas próximas semanas com a participação de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e integrantes de outras entidades civis. “É importante também que a discussão envolva recuar na questão do aborto. É preciso valorizar a divergência”, disse. Para o ministro, “a verdade é sempre filha do tempo e a verdade muda com o tempo”.

“Precisamos de um consenso maior”, declarou. “Essa formulação não teve consenso e será corrigida.” O ministro não revelou de que forma essa alteração será feita. “Pode ser que se altere apenas uma linha”, disse, referindo-se ao texto do Programa Nacional de Direitos Humanos.

O ministro afirmou que existe atualmente “o melhor e o pior momento” dentro do governo. Segundo ele, a divulgação do conteúdo do programa ampliou o debate sobre os direitos humanos no País, o que ele considera um ponto positivo. Por outro lado, suscitou um “pensamento antidireitos humanos preconceituoso que apareceu muito fortemente”.

Vannuchi disse que não reagirá, no mesmo tom, às críticas que recebeu nas últimas semanas, entre as quais de que seria um “psicopata ideológico, terrorista e maluco”. Ele refutou ainda a tese de que o governo recuou no tema dos direitos humanos, com receio de que a polêmica atrapalhe a campanha da ministra Dilma Rousseff. “É uma incompreensão”, afirmou. “Não há nada que atrapalhe Dilma, pelo contrário. Debate sobre combate à tortura e democratização dos meios de comunicação só fortalece o processo eleitoral e os candidatos do PT.”

ANA MARIA FINALMENTE GANHA UMA ELEIÇÃO

Depois de tentar ser prefeita de Cerro Corá varias vezes Ana Maria, finalmente ganhou uma eleição, dessa vezes ela não teve concorrente e neste sábado foi eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Corá/RN.

Eu faria uma grande festa para comemorar.
Para ela e a diretoria eleita nosso voto de sucesso.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

VALEU APENAS COBRAR AS LUZES ESTÃO ACESA.

As criticas foram aceitas e o problema resolvido já concertaram a escuridão, em Cerro Corá/RN, pelo menos parcialmente.

ANA MARIA X JOÃO ALEXANDRE O BICHO TA PEGANDO

A confusão está grande em Cerro Corá. Tudo devido a disputa pelo comando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde envolve a ex-vereadora Ana Maria (Chapa 1), que foi candidata a prefeita em 2008 e o ex-vereador João Alexandre (Chapa 2). A comissão eleitoral acatou o pedido do atual presidente da instituição, José Josa (candidato a Tesoureiro na chapa de Ana Maria) e impugnou a chapa adversária, alegando que uma integrante estava com a mensalidade de dezembro atrasada. Notificada, a Chapa 2 levou os recibos de pagamento, mas depois vieram outra denúncia de que a mesma não estava filiada há seis meses, como determina o regimento interno.

O advogado João Gustavo foi acionado pelo Chapa 2 e protocolou ainda nesta quarta-feira (27) uma Ação Cautelar Anulatória, com o pedido de liminar para que a eleição que está marcada para o sábado (30) seja anulada. A decisão cabe ao juiz da Vara do Trabalho em Currais Novos, Hermann Hackradt, que poderá emitir sentença até esta sexta-feira (29). "Eles não deram direito de substituição a João Alexandre. Não deram direito de defesa. A Comissão não entregou sequer a lista de filiados, como foi solicitada através de vários ofícios", explicou João Gustavo, que defende a chapa 2.

Marcos Dantas.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

SÁBADO TEM ELEIÇÃO NO STR DE CERRO CORÁ/RN

Ana Maria ou João Alexandre.

Estive em Cerro Corá e fiquei preocupado com escuridão.

Minha cidade nas escuras, muitas lâmpadas queimaram com as constantes quedas de energia eletrica que vem ocorrendo no município de Cerro Corá/RN.
Não conseguimos entender por que a companhia de energia não se manifesta ou melhora o sistema de transformadores.
Já cobramos da companhia,mas até agora não obtivemos respostas.

Geraldo Melo reafirma candidatura e percorrerá o interior a partir de março

Na eleição de 2010, o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PPS) disputará mesmo uma vaga na Câmara dos Deputados. O ex-presidente do PSDB do Rio Grande do Norte diz que começará a percorrer o estado em março e acredita que ainda está muito cedo para que as pesquisas para o governo do estado sejam precisas.

Após deixar o PSDB e se filiar ao PPS, Geraldo Melo permanecerá como aliado de Wilma de Faria na eleição deste ano e, consequentemente, apoiará a candidatura de Iberê Ferreira (PSB) ao governo do estado. Apesar da distância nas pesquisas entre Rosalba Ciarlini (DEM) e o atual vice-governador, Geraldo acredita que os números ainda não podem ser considerados definitivos.

“Iberê está contido nas movimentações porque é secretário de estado e vice-governador, não está em campanha. Se alguém pode falar em pesquisas em que houve virada, esse alguém sou eu. Na minha campanha para governador comecei com expressivos 4%, enquanto João Faustino tinha 64%, e eu terminei vencendo”, lembrou o ex-senador durante entrevista à filiada da rede Bandeirantes em Natal.

Geraldo Melo, no entanto, enalteceu a disposição demonstrada por Rosalba Ciarlini. “Não se pode subestimar Rosalba, de jeito nenhum. Mas os números atuais não podem dizer que a eleição está decidida”, afirmou Geraldo.

Questionado sobre a sua candidatura, Geraldo Melo reafirmou que pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas ponderou que para isso precisará contar com demonstrações de apoio e bases eleitorais no interior do estado. Para isso, ele informou que estaria percorrendo o estado a partir de março.

“Vou passar o mês de fevereiro fora e, em março, vou entrar em contato com o interior, percorrer todo o estado. Se os amigos resolverem me apoiar, vamos para a disputa”, garantiu.

São Paulo entra na briga para trazer de volta ao Brasil o atacante Robinho

O técnico do Manchester City, Roberto Mancini, confirmou em entrevista nesta terça-feira (26) que o atacante Robinho está sendo negociado por empréstimo e pode voltar ao Brasil.

E revelou que, além do Santos, o São Paulo também poderá repatriar o jogador. A notícia caiu como uma bomba na cidade de Santos, e se confirmada a ida do ídolo para o rival até passeatas de protestos serão organizadas, dizem líderes de torcida.

“Santos ou São Paulo são possibilidades, mas o importante é que o Robinho está feliz com isso e o clube também”, afirmou Mancini sobre o empréstimo do jogador. “O grande problema para ele é que haverá uma Copa do Mundo em junho, e ele precisa jogar. E eu preciso decidir entre cinco ou seis atacantes, o que é difícil para mim e para ele”, explicou.

“Essas negociações estão acontecendo, mas por enquanto ele ainda é parte do meu time”, completou o técnico, acrescentando que pretende relacionar Robinho para o jogo contra o Manchester United pela Copa da Liga Inglesa nesta quarta-feira.

Enquanto isso, quatro representantes do Santos já estão na Inglaterra e marcaram uma reunião com a cúpula do Manchester City para quarta-feira. Segundo o gerente de marketing Armênio Neto, só depois desse encontro haverá uma definição sobre a volta de Robinho à Vila Belmiro.

“Não acertamos com eles ainda, e só quando a gente sentar para conversar é que vamos ter todas as informações diretamente das fontes mais confiáveis”, declarou Neto por telefone ao UOL Esporte, despistando sobre a informação publicada na imprensa inglesa de que o City não ajudaria a pagar os salários do jogador.

Por outro lado, o superintendente de futebol do São Paulo, Marco Aurélio Cunha, afirmou à TV Band que não sabe de nenhuma negociação com Robinho, mas gostaria de contar com o atacante.

“Um jogador como ele ninguém pode dizer que não quer, mas o Santos está na frente. Mas o São Paulo é o São Paulo, e se de repente ele quiser disputar uma Libertadores, pode ter outra opção”, declarou.

Para reforçar a especulação, o técnico são-paulino Ricardo Gomes disse nesta terça que tem as possíveis contratações de Ricardo Oliveira ou Val Baiano como “plano B” para o ataque do São Paulo. Resta saber qual é o plano A.

Diretor do Procon defende que pais devem denunciar abusos das escolas

O diretor do Procon Municipal de Natal, Carlos Paiva, é o entrevistado do Programa Diógenes Dantas Nominuto dessa terça-feira (26). Entre os assuntos tratados está a cobrança abusiva de material escolar, indicação do estabelecimento de compra e ainda o pagamento das mensalidades.

O assunto está sendo pautado diariamente nos noticiários nacionais e, em Natal, está tem tendo destaque em função da nova legislação - aprovada em 12 de janeiro – em relação aos itens cobrados nas listas de material escolar. “Temos que tratar o assunto de forma a conscientizar os pais para que eles tenham mais amor ao seu bolso e denunciem as cobranças abusivas”, destaca o diretor do Procon.

Para Carlos Paiva, o maior problema hoje é a falta de iniciativa dos pais dos estudantes. “Só há reclamação silenciosa por parte dos pais, sem aplicabilidade para o instituto Procon”, afirma.

Ele conta ainda que, em São Paulo, o Procon registrou escolas pedindo grama sintética na lista escolar. “Vemos cada absurdo e temos que combater essas propostas”, justifica Caros Paiva.

O Diógenes Dantas Nominuto começa às 13h, na TV Nominuto, canal 27 da TV a Cabo. As reprises são exibidas às 18h e 21h, diariamente.
no minuto.

Dilma diz que só se posicionará como candidata após homologação do PT

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira que só se posicionará como candidata petista ao Planalto quando houver a homologação pela convenção do partido.

"Só serei candidata no dia em que eu for escolhida, não se pode sentar na cadeira antes porque dá azar", afirmou após entrevista a uma rádio no Rio de Janeiro.

"A gente tem que ter a humildade de reconhecer que não depende de mim [a candidatura], mas para mim isso seria uma honra [concorrer à Presidência]", reiterou.

A ministra disse ainda que a segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será lançada este ano para que seja implementada pelo sucessor de Lula.

As prioridades, segundo a ministra, serão a expansão de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) pelo país, construção de creches, fortalecimento do ensino superior, investimento em transportes de massa, drenagem e distribuição de água.

"Vamos ampliar ações iniciadas no PAC 1 e fazer esforço em novas áreas fundamentais."

Petrobras

Dilma afirmou ainda que a demora na aprovação do projeto de capitalização da Petrobras pelo Congresso está atrapalhando a conclusão do plano de investimentos da estatal para o próximos cinco anos.

"Isso já está atrapalhando o plano de investimentos da Petrobras. Ainda nenhum investimento foi postergado, mas estamos chegando no limite", afirmou.

A ministra acrescentou esperar que o projeto de capitalização da Petrobras seja aprovado pelo Congresso até meados do mês que vem.

"Eu espero, embora não controle o processo, espero, acho, acredito que eles aprovem antes do Carnaval. Se não conseguirem, pelo menos logo depois", avaliou.

A Petrobras divulga anualmente o seu Plano Estratégico para o período de cinco anos. No momento, a estatal avalia os investimentos que serão feitos de 2010 a 2014, substituindo o atual plano de US$ 174,4 bilhões para o período 2009-2013.

Segundo uma fonte já havia informado à Reuters, a empresa precisa saber se será capitalizada para estabelecer o novo valor do plano estratégico, que, segundo estimativas do mercado, deve superar US$ 200 bilhões.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

PROXIMA SEMANA INICIARÁ AS OBRAS DA RN 042

Na proxima semana estarei em Cerro Corá/RN, com a equipe da empresa que vai iniciar as obras da RN 042.
As maquinas chegaram na segunda-feira 25/01

Apoio do PV passa a ser principal alvo de pré-candidatos

A indefinição sobre a postura do PV para a eleição de 2010 foi um dos destaques do noticiário potiguar nesta quinta-feira (21). A legenda, diretamente ligada ao Democratas desde a eleição de Micarla de Sousa para a Prefeitura do Natal, discute qual o rumo que deve tomar para a disputa eleitoral deste ano. O apoio dos verdes é disputado por Rosalba Ciarlini (DEM), aliada de primeira hora de Micarla, e por Iberê Ferreira (PSB), que pretende suceder Wilma no comando do estado. O PV prefere manter a cautela, mas adversários já reagem.

Após a declaração do vereador Paulo Wagner (PV) ao Nominuto.com, em que o vereador disse que o partido estava inclinado a apoiar a candidatura de Iberê, o PV definiu que apenas a prefeita Micarla de Sousa poderia falar em nome do partido. Mesmo assim, informações dão conta que Micarla está próxima de definir seus votos para o Senado: José Agripino, do DEM, e Wilma de Faria, do PSB. Já Iberê garante que também vai lutar pelo apoio da prefeita.

Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, o vice-governador disse que teve uma boa surpresa ao saber que parte do PV desejava apóia-lo e, como o partido pertence à base de Wilma e do presidente Lula, iria procurar os verdes para uma possível coligação. Mas um dos principais aliados do governo do estado bateu o pé e disse que, com Micarla não subirá em nenhum palanque.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo garantiu que não estará no mesmo palanque do PV em nenhuma hipótese. Apesar de manter a sua pré-candidatura ao governo, o presidente do PDT admite a possibilidade de apoiar Iberê Ferreira em um possível segundo turno e estar no palanque de Wilma para a disputa pelo Senado, desde que o PV não esteja no palanque.

Iberê, que busca aglutinar o maior número de lideranças possível para alavancar sua candidatura, acredita que o posicionamento de Carlos Eduardo não é definitivo e que há, sim, a possibilidade de que o ex-prefeito reveja seu posicionamento. Para isso, o pessebista aposta no diálogo, lembrando que ainda não teve uma conversa com o PDT.

Depois de um ano vitorioso eleitoralmente, o PV segue com um dos trunfos para a eleição deste ano. O posicionamento do partido não será definido tão rapidamente e, enquanto isso, líderes políticos se articulam para saber qual o melhor rumo a ser tomado. O PV, que não quer entrar em uma disputa para perder, segue observando o quadro, pois como já está no poder, é importante que esteja ao lado dos vitoriosos no plano estadual e federal em 2010.
no minuto.

JOSÉ AGRIPINO VIÇE - PRESIDENTE?

O nome do senador potiguar José Agripino Maia voltou a ser citado como um provável vice na chapa do candidato do PSDB José Serra na disputa nacional deste ano.

O senador potiguar disputa a indicação com outros três líderes políticos: o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; o deputado federal Ronaldo Caiado, e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.

Reportagem do Correio Braziliense de hoje aponta Agripino Maia como o nome mais forte nessa corrida pela candidatura de vice-presidente.

Governo adia mais uma vez repasse extra aos municípios em crise

O pagamento do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi adiado mais uma vez pelo governo federal. Agora, a nova data é 22 de janeiro. Os R$ 554 milhões que deverão estar disponíveis para os municípios nesta sexta-feira são referentes à última cota do repasse correspondente a setembro de 2009.

O repasse do AFM já foi adiado quatro vezes. Primeiro, foi anunciado para o mês de outubro de 2009. Depois, foi transferido para dezembro, posteriormente, para o final do mês, e para 20 de janeiro. Para este novo adiamento, o governo anunciou dois motivos: a necessidade de edição de uma Medida Provisória e a solicitação do Banco do Brasil de 48h para efetivar o pagamento.

O AFM foi criado pelo Governo em 2009 para tentar minimizar a crise nas prefeituras e compensar as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base no que foi arrecadado em 2008.

PREJUIZO PARA O GOVERNO FEDERAL.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão de “gratuita” não tem nada. Ela custa caro (e muito) aos cofres públicos.

Esse ano a renúncia do Governo Federal na arrecadação de impostos das emissoras de rádio e televisão será de R$ 851,1 milhões. O valor é a compensação das empresas de mídia por cederem espaço para propaganda eleitoral.

Leia a matéria completa do Correio Braziliense:

O horário eleitoral gratuito vai custar caro aos cofres públicos este ano. Por conta da isenção fiscal que é oferecida às emissoras de televisão e rádio, em ressarcimento ao espaço cedido para a propaganda política, R$ 851,1 milhões deixarão de ser arrecadados, segundo estimativa da Receita Federal. O valor — o mais alto da história — representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pelo órgão este ano, e supera, por exemplo, a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que é de R$ 625,3 milhões.

A expectativa de renúncia fiscal por conta do horário político em 2010 é a maior da história. Na última eleição presidencial, a estimativa ficou em R$ 190,9 milhões. O valor previsto para as eleições de 2010 é quatro vezes maior que o do pleito anterior. Já em 2008, quando houve disputa para prefeituras e câmaras municipais, a estimativa da Receita com benefícios tributários decorrentes do horário político ficou em R$ 246,2 milhões.

O Correio procurou a Receita Federal na última terça-feira e ontem para obter explicações sobre o crescimento expressivo da expectativa de renúncia (1) fiscal por conta da propaganda política, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Na prática, a renúncia é uma forma de “comprar” o espaço utilizado para a exibição da propaganda política. Ela corresponde a 80% do valor que seria pago às emissoras caso o espaço fosse vendido a anunciantes.

Os generosos números divulgados pela Receita ainda podem ser superados. Isso porque a estimativa, fechada em 2009, foi feita antes da aprovação da minirreforma eleitoral. Até então, pequenas emissoras ficavam de fora da isenção fiscal. Com a mudança na norma, todas terão direito ao benefício.

O horário eleitoral é disputadíssimo pelos políticos, que, assim como os especialistas, sabem do impacto que ele tem no público. Segundo o diretor do Instituto Sensus de pesquisa, Ricardo Guerra, no primeiro dia de exibição, a propaganda é assistida por cerca de 15% do eleitorado, e daí segue em curva crescente. Nos últimos três dias, o índice sobe até chegar a 80%.

Exposição

A costura para diversos palanques é formada visando o aumento do tempo de exposição no horário eleitoral. Um exemplo recente é a tentativa de PV e PSDB de se unirem para alavancar a candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio de Janeiro. Com o apoio dos tucanos, Gabeira teria mais que os 30 segundos que lhe serão concedidos se concorrer apenas por sua sigla. O acordo virou água depois que alas do Partido Verde não viram espaço para o apoio ao pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, no primeiro turno das votações. Segundo elas, a vinculação com o governador paulista poderia prejudicar a campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) ao Palácio do Planalto.

“A propaganda eleitoral não é o primeiro fator que o eleitor leva em consideração, mas tem um peso importante na corrida eleitoral. Em caso de dúvida, por exemplo, ele recorre a ela e aos debates”, explicou Guerra.

O efeito de campanhas bem-sucedidas pode ser constatado na prática. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, eternizou o hino petista “Lulá lá”. Criado em 1989, o jingle voltou a tocar em 1994 e foi inspiração para a campanha vitoriosa de 2002. O hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) também lançou moda. Em 1989, lançou a máxima “vamos colorir o Brasil”. Dois anos depois de assumir o mandato, foi obrigado a assistir à tomada das ruas de todo o país por pessoas — trajadas de preto — que pediam a sua saída do cargo.

Governadora investe mais de 1,6 milhão para reforçar policiamento

A governadora Wilma de Farias entregou na tarde desta quinta-feira (21) novos veículos e equipamentos para reforçar a segurança pública no Estado. Segundo a chefe do executivo estadual, o investimento soma um montante que passa de 1,6 milhão. A solenidade de entrega das aquisições para as delegacias de polícia civil de vários municípios do Estado e Corpo de Bombeiros Militar aconteceu na Praça da Árvore de Mirassol, por volta das 17h.

Ao todo foram entregues 20 novas Caminhonetes modelo L-200 Mitsubishi, equipadas com sinalizadores Cojak e Stoboscópio, estação de rádio, capota marítima e película. Só o investimento para as caminhonetes foi de 1,6 milhão, o que representa quase o total investido.

Já o investimento na compra dos 20 notebooks foi de 36,8 mil. O objetivo é facilitar o acesso dos servidores à tecnologia de informação, de modo a melhorar o fluxo de informações entre as delegacias.

“Estamos investindo, entregamos 500 veículos para a Polícia Militar, ainda vamos entregar mais 113 veículos, meu compromisso com a PM está sendo cumprindo. Agora estamos investindo também na Polícia Civil e no Corpo de Bombeiros, no sistema penitencia com a convocação de 600 agentes penitenciários. Mas nosso maior investimento é em recursos humanos, nos policiais”, declarou a governadora.

O delegado geral de Polícia Civil, Elias Nobre, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Christian, estiveram presentes à solenidade para receber os novos equipamentos e veículos, estes últimos com tração nas quatro rodas, o que facilita o trabalho da Polícia no interior, principalmente, em casos de perseguição.
no minuto.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

CARNAVAL 2010 EM CERRO CORÁ/RN

SÁBADO 13/02 a partir das 21:00h.
MARQUINHOS CARREIRA
FORRÓ PENERADO ELETRICO

DOMINGO 14/02 a partir das 21:00h.
MAX E BANDA ESTRELA
PEGA NA BONECA ELETRICO

SEGUNDA - FEIRA 15/02 a partir das 21:00h.
BANDA DETTONA
FORRÓ PENERADO ELETRICO

TERÇA-FEIRA 16/02 a partir das 21:00h.
BANDA MIX
FERRO NELA

Todos os dias a partir das 16:00 horas, haverá Trio eletrico com Bandas variadas fazendo arrastão.
Fonte dj Aildo.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

GOVERNADORA ANUNCIA INICIO DA RECUPERAÇÃO DA RN 042 E ESTRADA DA PRODUÇÃO.

Wilma de Faria anunciou duas obras para a região: o início da RN-042 – Estrada da Produção – nos próximos dias, interligando as regiões Seridó e Potengi,

Previdência começa a cobrar multa diária por atraso no pagamento de contribuição

A partir de hoje (18), os empregadores domésticos que não pagaram a contribuição previdenciária até a última sexta-feira (15) terão que pagar multa por dia de atraso de 0,33% sobre o valor devido. A cobrança também vale para os segurados individuais, facultativos e os que optaram pelo Plano Simplificado.

A multa passou a ser proporcional aos dias de atraso, e não mais mensal como era antes, e será cobrada a partir do primeiro dia após o vencimento até o dia do pagamento. Além da multa, serão cobrados juros pela taxa Selic.

Para o cálculo deste mês, os segurados devem considerar o valor do salário mínimo em vigor em dezembro de 2009, que era de R$ 465. Nesse caso, para os contribuintes que optaram pelo simplificado, a alíquota é de 11% sobre o salário mínimo de R$ 465, o que dá uma contribuição de R$ 51,15. Para os demais, cuja alíquota é de 20%, a contribuição para quem recebe salário mínimo é de R$ 93. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem ao empregador e 8% ao empregado.

O novo mínimo, reajustado para R$ 510, só deverá ser considerado para o recolhimento das contribuições em fevereiro, de acordo com o Ministério da Previdência.

MPF diz que faltam provas contra Larissa Rosado por suposta compra de votos

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer que opina pela falta de provas em processo que imputa à candidata à prefeita de Mossoró nas eleições de 2008, Larissa Rosado, ao vice dela, Tércio Pereira de Sousa e a outros três candidatos ao cargo de vereador, a prática da captação ilícita de sufrágio.

Para o procurador regional eleitoral substituto Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, há fragilidade de provas. "Para a caracterização da conduta descrita no art. 41-A da lei 9.504/97, a jurisprudência tem exigido prova robusta, conclusiva, da captação ilícita de sufrágio, para determinar a aplicação das severas sanções cominadas para o referenciado tipo", destaca o procurador.

De acordo com a ação movida pela Coligação Força do Povo, no período da campanha eleitoral, os candidatos Larissa Rosado, Tércio Pereira, Laíre Rosado Filho, Jeronymo Rosado Neto e Alessandro de Oliveira Gomes teriam beneficiado eleitores por meio de ingerências junto ao 2º Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, em Mossoró, para liberação de veículos apreendidos, com finalidade de obter, em contrapartida, o voto.

Ao analisar as gravações (ambientais e via telefone) contidas no processo, o procurador eleitoral substituto conclui que parte das gravações devem ser desconsideradas, tendo em vista que o laudo pericial constatou que as falas atribuídas a Alessandro de Oliveira Gomes não partiram do telefone do mesmo, diferente do que alegavam os adversários. Trata-se, na verdade, de gravação ambiental (mediante gravador).

Com relação aos demais diálogos, verifica-se que referem-se a conversações gravadas por um interlocutor, sem o conhecimento do outro, em que se solicitava uma intervenção para liberação de veículos supostamente apreendidos.

No que diz respeito ao diálogo travado com a candidata Larissa Rosado, o parecer da procuradoria Regional Eleitoral observa que não há o mínimo indício configurador de captação de sufrágio.

"Sequer chegou a haver uma maior interação entre os interlocutores, não tendo a mesma em qualquer momento atendido ao pedido de liberação do veículo apreendido, nem prometido tal intervenção e muitos menos chegado a pedir, ainda que implicitamente, o voto do eleitor", explica.

O parecer da PRE/RN foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral, onde será apreciado pelo relator do processo, desembargador Cláudio Santos.

Brasil vai enviar R$ 35 milhões para o Haiti

Brasília - O valor final da ajuda brasileira ao Haiti ficou em R$ 35 milhões, informou há pouco o Ministério do Planejamento. Se convertida em dólar ao câmbio de hoje (18), a quantia soma US$ 19,79 milhões, maior que os US$ 15 milhões inicialmente anunciados pelo governo.

Para liberar o valor, o governo editará uma medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário no Orçamento-Geral da União de 2010. O Planejamento, no entanto, não informou quando a MP sairá nem se a publicação ocorrerá em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A doação será concedida por meio de crédito em nome do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o Planejamento, o dinheiro será destinado a ações de cooperação e projetos humanitários no Haiti, atingido por um terremoto no último dia 12.

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que a urgência e relevância da doação justificam-se pela destruição provocada pelo terremoto. “A implementação de projetos humanitários visa evitar o agravamento da situação de fome e das condições sanitárias, bem como o aumento do número de mortes”, informou o comunicado.

O ministério ressaltou ainda que, além do apoio financeiro, o Brasil enviou profissionais da Defesa Civil e cães farejadores que ajudarão na busca por sobreviventes. Foram enviadas também 13 toneladas de suprimentos entre alimentos, remédios e água.


domingo, 17 de janeiro de 2010

Candidatos ao Senado terão mais tempo de propaganda na televisão

Os candidatos ao Senado não poderão reclamar de pouca propaganda em 2010. É que a instrução 131 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), publicada no apagar das luzes do ano passado (31 de dezembro), deu mais tempo de propaganda eleitoral partidária na televisão para os senadores nas próximas eleições, enquanto diminuiu o equivalente de tempo dos candidatos a governador e a deputado estadual e distrital.

A medida regulamentada pelo TSE havia sido proposta pelo DEM na votação da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2009 e encampada por todos os partidos. Agora o horário dos senadores na televisão será de 15 minutos (das 13h35 às 13h50 e das 21h05 às 21h20) nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Com isso, os candidatos a governador ficaram com 18 minutos nas segundas, quartas e sextas (das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48). Isso significa uma perda de dois minutos de propaganda em relação aos pleitos anteriores.

Já os candidatos a deputado estadual e distrital perderam três minutos. Eles terão agora 17 minutos em cada período da propaganda nos três dias (das 13h18 às 13h35 e das 20h48 às 21h05).

Os candidatos a presidente do Brasil vão contar com os mesmos 25 minutos de publicidade eleitoral. Os dias para os postulantes ao Palácio do Planalto mostrarem a cara à população são: às terças e quintas-feiras e aos sábados, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

A propaganda eleitoral partidária começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2010. A mudança no tempo de publicidade televisiva dos candidatos a senador só vale nos anos em que duas vagas estiverem em disputa, como agora neste ano.

É possível que a mudança do TSE influencie na formação das coligações partidárias, uma vez que os candidatos apostam justamente na televisão como trunfo para conseguir êxito na disputa eleitoral.

Com a diminuição do tempo de propaganda os candidatos a governador tentarão atrair o maior número possível de partidos para suas respectivas alianças como forma de garantir uns minutinhos a mais no vídeo e, quem sabe, convencer o eleitor.

Iberê e Wilma cumprem agenda no Oeste

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza e a governadora Wilma de Faria continuam cumprindo agenda na região Oeste do estado. Neste domingo (17), os pré-candidatos ao governo e ao Senado estarão em Tibau, participando de mais edição do “Verão de Todos”.

Na noite do sábado, já em ritmo de campanha, Iberê e Wilma seguiram para o município de Caraúbas, onde participaram da novena em homenagem a São Sebastião, padroeiro do município. Antes, os dois visitaram o início das obras do Complexo Viário da Abolição, em Mossoró.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Lula sanciona projeto de Garibaldi que anistia policiais

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou hoje (13) o projeto do senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) que estabelece a anistia para os policiais e bombeiros envolvidos em movimentos reivindicatórios no ano de 2007. Ao todo, serão beneficiados pouco mais de 5 mil policiais militares e bombeiros de oito estados e do Distrito Federal.

O senador comemorou a medida presidencial afirmando que a anistia era uma questão de justiça para a categoria. "Fico feliz com a aprovação porque o projeto que está permitindo isso é de minha autoria. Mas fico mais gratificado em saber que a medida vai beneficiar mais de 5 mil pais de famílias que haviam perdido ou poderiam perder seus empregos; e agora isso não ocorrerá mais", disse.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoás Nascimento dos Santos, explicou que hoje pela manhã havia o temor de que o projeto fosse vetado porque o Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG) encaminhou parecer pedindo o veto presidencial para a anistia.

Sabendo disso, em Brasília, os representantes das associações de policiais se articularam para conversar diretamente com o presidente da República e apresentar a ele argumentos que garantissem a sanção. Jeoás dos Santos contou ainda que as entidades entraram em contato com políticos como o senador Garibaldi e a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), pedindo que ambos interviessem junto à Casa Civil para provocar a sanção. Por volta das 14h, os representantes dos policiais se reuniram com o presidente Lula e apresentaram suas razões. Após a conversa, por volta das 17h, o projeto do senador Garibaldi Filho foi sancionado.

"Foi um ato corajoso do presidente no sentido de garantir a democracia dentro dos quartéis", disse Jeoás dos Santos. Amanhã (14), a sanção deve estar publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, as associações entrarão com os comunicados administrativos pedindo a reintegração dos excluídos e a extinção dos processos que ainda tramitam nos tribunais.

"Até o final do mês todos os processos estarão encerrados e os praças estarão comemorando o ganho de cidadania com essa decisão do presidente Lula, e graças ao projeto do senador Garibaldi Filho", afirmou o presidente da associação norte-rio-grandense.

O projeto que determina a anistia para policiais e bombeiros foi aprovado no Senado dia 17 de dezembro recente. Originalmente, beneficiava somente os 1.300 policiais potiguares (aproximadamente) que participaram de movimento reivindicatório por melhores salários em 2007.

Durante a tramitação, na Câmara Federal, parlamentares de outros estados onde a greve também ocorreu aproveitaram para ampliar o benefício da anistia proposto pelo senador Garibaldi Filho. O substitutivo, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, estendeu a anistia aos estados da Bahia, de Roraima, de Tocantins, de Pernambuco, do Mato Grosso, do Ceará e de Santa Catarina; e ao Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, foram expulsos dois policiais: Jackson de Lima e Silva (soldado) e Aurivam da Silva (sargento), ambos da cidade de Mossoró. Os outros que serão anistiados respondem processos no Tribunal de Justiça ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

UFRN instala novos sismógrafos

Os dois sismólogos do Departamento de Geofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que estudam as causas e os efeitos das atividades sísmicas ocorridas num intervalo de 72 horas, na região do Mato Grande, já escolheram o primeiro dos dois locais onde serão instalados os equipamentos, que vão auxiliar na identificação do epicentro dos tremores de terra ocorridos no sábado e segunda-feira, dias 9 e 12: o sítio Curral Velho, em Poço Branco.

Adriano AbreuOs dois sismógrafos - um digital e outro analógico - serão instalados no sítio Curral Velho, município de Poço Branco. Eles vão dimensionar a magnitude de futuros abalos
Os dois sismógrafos - um digital e outro analógico - serão instalados no sítio Curral Velho, município de Poço Branco. Eles vão dimensionar a magnitude de futuros abalos
Mas, no final da tarde de ontem, o vice-coordenador do Laboratório de Sismologia, Aderson Farias do Nascimento, confirmou que a magnitude registrada pelo terremoto de anteontem alcançou 4,2 na Escala Richter, com base no cruzamento de dados das estações sismológicas de Riachuelo e Pau dos Ferros (RN) e Senharó (PE).

O coordenador do Laboratório de Sismologia, Joaquim Mendes Ferreira, deve ir hoje de manhã a área onde se registraram os terremotos, ocasionados por uma falha geológica na crosta terrestre, acompanhados de pelo menos três técnicos para instalar dois sismógrafos, um digital e outro analógico, que registrarão a magnitude dos eventuais abalos que possam ocorrer, de novo, na região do Mato Grande.

O Aderson Farias do Nascimento, informou, ontem à tarde, que o segundo local para a instalação da outra estação sismológica temporária será escolhido hoje. “Nós temos operadores na área, treinados desde a época dos tremores de 1986”, disse ele, que completou: “É só trocar os tambores e o filme do sismógrafo analógico”. Com relação ao sismógrafo digital, o operador apenas vistoria contra eventual dano.

Aderson Nascimento disse que o Departamento de Geofísica trabalha com a hipótese de que os terremotos foram causados pela falha tectônica de Poço Branco, onde ocorreram abalos sísmicos simultaneamente aos ocasionados pela falha geológica de Samambaia, em João Câmara: “Mas tem possibilidade de existir uma terceira falha”. Ele estima que o fenômeno natural ocorrido no Mato Grande, devido a acomodação de placas tectônicas a dez quilômetros de profundidade.

Até o começo da tarde de ontem, os sismógrafos do Departamento de Geofísica ainda trabalhavam na coleta de dados de outras estações sismológicas de Pernambuco para cruzar com os dados obtidos das estações sismológicas de Riachuelo, Pau dos Ferros e Senharó (PE), a fim de situar o epicentro – o local exato do tremor de terra. “Quanto mais dados melhor para se tirar uma média do epicentro”, destacou Nascimento, que pretende, com isso, “apenas confirmar” o índice 4,2 divulgado ontem.

Escala Mercalli

A escala de Richter não permite avaliar a intensidade sísmica em um local determinado e em particular em zonas urbanas. Para tal, utilizam-se escalas de intensidade, tais como a escala de Mercalli , criada em 1902 pelo sismólogo italiano Giusseppe Mercalli.

Essa escala, ao contrário da escala de Richter não se baseia em registros sismográficos e sim nos efeitos ou danos produzidos nas estruturas e percebido pelas pessoas nas imediações do abalo. Para um mesmo sismo, a intensidade pode ser diferente em diversas localidades reportadas.

A escala de Mercalli tem uma importância apenas qualitativa e não deve ser interpretada em termos absolutos, uma vez que depende de observação humana. Por exemplo, um sismo com 8 na escala de Richter num deserto inabitado é classificado como 1 na escala de Mercalli, enquanto que um sismo de menor magnitude sísmica, por exemplo 5, numa zona onde as construções são débeis e pouco preparadas para resistir a terramotos pode causar efeitos devastadores e ser classificado com intensidade IX.

Efeitos percebidos na Escala Mercalli

1- Nenhum movimento é percebido

2 - Algumas pessoas podem sentir o movimento se elas estão em repouso e/ou em andares elevados de edifícios

3- Diversas pessoas sentem um movimento leve no interior de prédios. Os objetos suspensos se mexem. No exterior, no entanto, nada se sente

4 - No interior de prédios, a maior parte das pessoas sentem o movimento. Os objetos suspensos se mexem, e também as janelas, pratos, armação de portas

5 - A maior parte das pessoas sente o movimento. As pessoas adormecidas se acordam. As portas fazem barulho, os pratos se quebram, os quadros se mexem, os objetos pequenos se deslocam, as árvores oscilam, os líquidos podem transbordar de recipientes abertos

6 - Todo mundo sente o terremoto. As pessoas caminham com dificuldade, os objetos e quadros caem, o revestimento dos muros pode rachar, árvores e os arbustos são sacudidos. Danos leves podem acontecer em imóveis mal construídos, mas nehum dano estrutural

7 - As pessoas têm dificuldade de se manter em pé, os condutores sentem seus carros sacudirem, alguns prédios podem desmoronar. Tijolos podem se desprender dos imóveis. Os danos são moderados em prédios bem construídos, mas podem ser importantes no resto

8 - Os condutores têm dificuldade em dirigir, casas com fundações fracas tremem, grandes estruturas, como chaminés e prédios podem se torcer e quebrar. Prédios bem construídos sofrem danos leves, contrariamente aos outros, que sofrem severos danos. Os galhos das árvores se quebram, colinas podem ter fissuras se a terra está úmida e o nível d’água nos poços artesianos pode se modificar

9 - Todos os prédios sofrem grandes danos. As casas sem alicerces se deslocam. Algumas canalizações subterrânes se quebram, a terra se fissura

10 - A maior parte dos prédios e suas fundações são destruídos, assim como algumas pontes. As barragens são significativamente danificadas. A água é desviada de seu leito, largas fissuras aparecem no solo, os trilhos das ferrovias entortam

11- Grande parte das construções desabam, as pontes e as canalizações subterrâneas são destruídas

12 - Quase tudo é destruído. O solo ondula. Rochas podem se deslocar
Tribuna do Norte.

Diretor da Escola Estadual Querubina Silveira é empossado.

O novo diretor da escola estadual Querubina Silveira Tenan e sua viçe-diretora Ritinha, tomaram posse de forma definitiva nesta quarta-feira(13).

Caern abre inscrições para contratação de engenheiros civis; salário de R$ 3.652

A Companhia de Águas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu inscrições para processo seletivo simplificado de análise de currículo e entrevista destinado à contratação de engenheiros civis. São dez vagas, e a remuneração inicial é de R$ 3.652,12. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial de hoje (13).

Os engenheiros candidatos devem ter disponibilidade para viajar dentro do Estado. As despesas com deslocamento (transporte e combustível) serão de responsabilidade da Caern, inclusive diárias e ajuda de custos pagas aos engenheiros do quadro da Companhia. A carga horária é de 40 horas semanais.

Os contratados não terão vínculo de emprego com a Caern; trata-se de contratação temporária, com o objetivo de atender necessidade excepcional, por isso não serão abrangidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho da Caern. Para efeito da investidura no cargo, somente serão chamados os candidatos classificados no processo de seleção para suprir o preenchimento das vagas, por orden de classificação.

Para ser contratado, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: ter sido classificado nesse Processo Seletivo Simplificado; ter diploma de engenheiro civil registrado no CREA; não ser servidor público efetivo ou possuir contrato com outro órgão público.

As inscrições serão realizadas no período de 18 de janeiro a 20 de janeiro de 2010, na Gerência de Desenvolvimento Humano (GDH) da Caern.

Receita libera sexta-feira consulta a lote do Imposto de Renda de 2005

Cerca de 9,5 mil contribuintes que estão na malha fina há cinco anos vão acertar as contas com o Fisco e receber ressarcimento. A Receita Federal abre sexta-feira (15) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2005.

Serão beneficiados 9.569 contribuintes. A Receita gastará R$ 10,3 milhões no pagamento das restituições.

Depois de investigar a situação fiscal das pessoas incluídas na malha fina, a Receita constatou que 8.901 contribuintes terão imposto a pagar, no total de R$ 20,7 milhões. Além disso, 2.216 pessoas físicas não terão imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 22 deste mês. As restituições terão correção de 59,72%, correspondente à variação da taxa Selic entre maio de 2005 e este mês.

A relação dos beneficiados estará disponível na página eletrônica da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

O contribuinte que não informou o número da conta bancária na declaração do Imposto de Renda deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os seguintes números:4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será necessário fornecer o número de qualquer conta corrente ou poupança em seu nome para que a restituição seja creditada.

Dois senadores do estado estão entre os que mais gastaram verba indenizatória

O Rio Grande do Norte tem dois senadores na lista dos que mais gastaram verba indenizatória em publicidade para divulgar o mandato no ano de 2009, segundo pesquisa feita pelo site Congresso em Foco e divulgada nesta quarta-feira.
No ranking dos maiores gastadores para divulgar mandato, Garibaldi Filho é o quarto e Rosalba a quinta. O primeiro gastou R$ 95.128,04, enquanto Rosalba Ciarlini R$ 92.266,36. O senador José Agripino Maia (DEM) está em 13º. Ele gastou em 2009 R$ 51.515. O líder é o senador João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144.586,20.

A assessoria de Rosalba Ciarlini (DEM-RN) explicou ao site Congresso em Foco que a senadora usou a verba para produzir boletins informativos e veicular programas de rádio no estado. Segundo a assessoria, a senadora tornou público, em especial, os trabalhos da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual é presidente.

A assessoria justifica ainda que a divulgação não teve “absolutamente nada a ver” com a pré-candidatura da senadora ao governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o site os senadores aumentaram significativamente os gastos com dinheiro público para divulgar seus mandatos no ano em que o Senado viveu a maior crise administrativa de sua história.

O levantamento feito revela que saltou de R$ 1,16 milhão, em 2008, para R$ 1,78 milhão, em 2009, a despesa dos parlamentares com a divulgação de suas atividades. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.

Os campeões de despesa foram os senadores João Ribeiro (PR-TO), que gastou R$ 144,58 mil; Valdir Raupp (PMDB-RO), que destinou R$ 140,53 mil para divulgar suas ações, e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que reservou R$ 105,80 mil para publicidade. João Ribeiro é pré-candidato ao governo do Tocantins; Raupp e Valadares pretendem disputar a reeleição.
DN

Governadora firma parceria com Lula garantindo recursos para 90% das obras viárias

A governadora Wilma de Faria participou com o Presidente Luís Inácio Lula da Silva - nesta quarta-feira (13), em Brasília – da solenidade de lançamento do PAC da Copa 2014. Ficaram garantidos R$ 12,8 bilhões para obras de infraestrutura e realização dos projetos do estádios nas 12 cidades-sedes. Desses recursos, R$ 8 bilhões são para obras de modernização do trânsito e mobilidade urbana e outros R$ 4,8 bilhões vão para financiar os projetos de construção ou reforma dos estádios.

O Rio Grande do Norte é o Estado que proporcionalmente mais liberou recursos para consolidar o projeto para a Copa de 2014, especialmente para os acessos ao Estádio das Dunas, melhorando o trânsito em Natal. Dos 18 projetos apresentados ao comitê gestor do PAC da mobilidade urbana, 16 foram aprovados, somando recursos de R$ 400 milhões. O montante representa a aprovação de 90% dos projetos.

“É um volume grande de investimentos em infraestrutura que vai beneficiar Natal após o evento. As melhorias viárias serão os mais importantes legados físicos do evento em nosso Estado”, analisou a governadora após a solenidade. Além do presidente Lula, estavam na solenidade a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, o ministro dos Esportes, Orlando Silva e o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Do Rio Grande do Norte, além da governadora Wilma de Faria, estava presente a prefeita de Natal Micarla de Sousa.

Em seu discurso, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saudou a governadora Wilma de Faria em nome de todos os governadores presentes à solenidade. Os R$ 400 milhões serão aplicados em obras como a duplicação da avenida Mor Gouveia, complexo viário na altura da Urbana, com a construção de túneis e viadutos, ligação da Via Costeira com a avenida Engenheiro Roberto Freire, com a eliminação da rótula existente e construção de elevados, entre outros complexos viários, como a construção de um viaduto integrando as avenidas Ayrton Senna e Roberto Freire, na zona sul da capital.

Para o “Estádio das Dunas”, o Estado receberá R$ 370 milhões por intermédio do BNDES. Os R$ 30 milhões restantes para viabilização do projeto serão aplicados pelo Governo do Estado e Prefeitura de Natal, a título de contrapartida. O modelo aprovado por Lula prevê que investidores - públicos ou privados - dos estádios possam contratar empréstimo no BNDES de até R$ 400 milhões, o que deve corresponder no máximo a 75% do valor da obra. Os demais 25%, o que corresponde a R$ 100 milhões por arena, deverão ser captados pelos governos locais ou setor privado sem o auxílio do BNDES.

O modelo de financiamento será o mesmo para estádios públicos e privados (Morumbi, Beira-Rio e Arena da Baixada): carência de três anos e financiamento em 12 anos corrigido pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,9% ao ano

RECURSOS

O PAC 2014 foi aprovado na última terça-feira (12), pelo conselho curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) quando foram liberados os R$ 8 bilhões para o financiamento de obras urbanas para as 12 cidades-sede da Copa de 2014 no Brasil.

De acordo com o ministro, as 12 cidades-sede da Copa serão beneficiadas com os recursos através das prefeituras ou dos governos estaduais. O financiamento é de 20 anos para obras rodoviárias e 30 anos para obras em trilhos, com quatro anos de carência.

As cidades que serão sede de jogos na Copa de 2014 são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

Lamentavel a morte de Zilda Arns

A coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns Neumann, morreu no terremoto no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13) pelo senador Flávio José Arns, sobrinho de Zilda.

A JUSTIÇA BRASILEIRA É REALMENTE DIFICIL DE ACREDITAR

Imagine como as coisas são complicadas, os bandidos vem arrombam um caixa eletrônico amedronta a cidade levam o dinheiro,queima carro fogem,04 deles foram presos mais não deu tempo nem de esquentar a sela,03 deles já estão soltos.
Será que se eles tivessem matado ou roubado um juiz de direito estariam soltos?

Ex-presidiários vão trabalhar nas obras da Copa de 2014

Ex-presidiários e adolescentes infratores da lei serão contratados para trabalhar nas obras e serviços de preparação da Copa do Mundo de 2014 nas 12 cidades-sedes do evento no Brasil. O acordo que viabilizará a participação deles nas obras foi assinado hoje (13) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes,e por representantes do Ministério do Esporte e do Comitê Organizador da Copa.

O termo de cooperação prevê a inclusão de uma exigência nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados com a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014: as empresas vencedoras terão que destinar, em contratos que tenham mais de 50 funcionários, 5% das vagas a ex-presidiários, incluídos no projeto Começar de Novo, do CNJ, condenados que cumprem penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

O acordo foi firmado durante a cerimônia de assinatura dos atos preparatórios para a Copa. A cerimônia, no Itamaraty, reuniu representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

domingo, 10 de janeiro de 2010

RN fica de fora de programa de expansão de vagas

Emanuel AmaralEm todo o país foram abertas quase 800 vagas para recém-formados. No Nordeste apenas o RN, PI e SE não foram contemplados
Em todo o país foram abertas quase 800 vagas para recém-formados. No Nordeste apenas o RN, PI e SE não foram contemplados
O Rio Grande do Norte ficou de fora do programa de expansão de vagas em residências médicas dos Ministérios da Saúde e da Educação. O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas – Pró-Residência Médica anunciou o preenchimento de 788 novas vagas para todo o país, a partir de projetos aprovados em edital aberto em outubro de 2009. No Nordeste, apenas o RN, Sergipe e Piauí ficaram de fora da expansão. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão as principais beneficiadas pelo programa de expansão de residências médicas. Do total, 480 vagas (61%) foram destinadas a essas três regiões, definidas como prioritárias por terem historicamente menos ofertas para esse tipo de especialização.

Do total, serão 56 novas vagas em Anestesiologia, 23 em Psiquiatria, 18 em Medicina Intensiva e 25 na área de atuação de Neonatologia. Dentre as especialidades com projetos aprovados, há ainda a Medicina de Família e Comunidade, Geriatria, Medicina de Urgência, Clínica Médica, entre outras.

Os Ministérios da saúde e da Educação informaram que além de permitir a formação de profissionais mais qualificados em áreas estratégicas, a ação permitirá uma melhor distribuição de especialistas pelo país.

A região Norte contava até então com 10 vagas de Psiquiatria. Com os projetos aprovados, passará a ter mais 7 — quase o dobro do número de vagas anterior. O estado de Roraima, um dos que apresentava a situação mais crítica na região Norte, terá 9 novas vagas distribuídas entre as especialidades de Clínica Médica (2), Cirurgia Geral (3), Ortopedia e Traumatologia (3) e Urgências (1).

A especialidade de Anestesiologia no Nordeste, que contava com 90 vagas, terá mais 23. Da mesma forma, a Neonatologia, também no Nordeste — região que sofre com os mais altos índices de mortalidade infantil —, dispunha de 47 vagas e terá outras 12.

Paraíba e Maranhão, considerados os estados mais críticos da região, serão beneficiados com o programa de expansão. No Maranhão, serão mais 9 vagas na Pediatria e Neonatologia. Na Paraíba, 13 novas vagas em Clínica Médica , Anestesiologia, Medicina Intensiva, Traumatologia e Ortopedia e Medicina de Família e Comunidade. No Centro-Oeste, o estado em pior situação era Mato Grosso, que disporá de 13 novas vagas distribuídas entre Cirurgia Oncológica, Cirurgia Torácica, Dermatologia e Medicina de Família e Comunidade.

Expansão foi planejada com base em diagnóstico nacional

O credenciamento de novas vagas de Residência Médica vinha sendo tradicionalmente orientado, sobretudo, pelas vocações acadêmicas das instituições, deixando de considerar as necessidades do sistema de saúde.

É a primeira vez, como resultado de um trabalho articulado iniciado há dois anos, que se implementa um Programa estabelecido em parceria pelos setores de educação e saúde, a partir de uma extensa análise e diagnóstico nacional, que resulta no planejamento da expansão com base nas necessidades identificadas.

“Nos estudos desenvolvidos, verificou-se que as vagas de Residência Médica, até então, encontravam-se mais concentradas e com maior desequilíbrio de distribuição até do que os empregos médicos no mercado de trabalho”, afirma Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo Campos, a Residência Médica é um fator que contribui mais para a fixação profissional do que o curso de graduação em medicina. “A política de expansão da residência médica, combinada com os critérios mais rigorosos em vigor para autorização e reconhecimento dos cursos de medicina, certamente resultarão em importante melhoria da qualidade da formação médica no Brasil”, destaca ainda Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação.

A expansão do programa de Residência Médica foi realizada em parceria com os gestores estaduais e municipais, para a definição das necessidades locais relacionadas às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos foram apresentados em parceria entre os Hospitais ou Instituições de Ensino, e as Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde. No total, 72 instituições apresentaram projetos.
TN.