2010

Quero que todos sejam felizes durante todos os dias de 2010, e que possamos continuar a nossa luta em pró do nosso povo Cerrocoraense.

Feliz 2010 para todos.

Virada do ano em Cerro Corá, será na Praça Tomaz Pereira

O Reveillon será mesmo na Praça Tomaz Pereira, acontece que os comerciantes procuraram o prefeito para solicitar que ele realizasse a festa na Praça, tendo em vista que montar uma estrutura na Rua Servulo Pereira é um caos, sem contar que atrapalharia o comercio de forma geral.

Ai o Prefeito Novinho, aceitou, e vai manter uma tradição que já dura século, e a virada do ano é na praça Tomaz Pereira.

Outra mudança em dose dupla, pois é dia 31 teremos às Bandas Dettona e Só o Mii e o sanfoneiro Galeguinho do Forró.

E no dia 01 de janeiro teremos Dedim Gouveia e Só o Mii.

Se um dia era bom,três e bom demais, mais três porque? acontece que no dia 02 de janeiro quase todos os Cerrocoraense vão a festa da cidade de Lagoa Nova.

Suplente de vereador e mais quatro são presos suspeitos de assaltar Unibanco

Em menos de 24 horas, policiais militares e civis prenderam, na tarde de hoje (30), cinco suspeitos de participarem do assalto à agência do Unibanco, em Candelária, zona sul de Natal. O suplente de vereador Geraldo Gilmar Saldanha dos Santos, 31, foi detido ao sair do shopping Midway Mall, enquanto o irmão, Fábio Fernandes Saldanha, 23, e um primo, Ronaldo Leite Batista, o "Peixe", 27, foram localizados em Parnamirim, Grande Natal. Além deles, foi presa Ana Cristina Moura, que acompanhava Geraldo e teria guardado alguns objetos do trio em casa, no bairro Nova Descoberta, zona sul da capital.

De acordo com o delegado Atanázio Gomes, que está investigando o caso, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e das Delegacias Especializadas no Combate ao Crime Organizado (Deicor) e em Furtos e Roubos (Defur) estavam em diligência desde ontem, ininterruptamente. Foram apreendidos, na casa de Ana Cristina, um revólver calibre 38, duas pistolas calibre 380, um colete à prova de balas, além de munições e dois celulares. Geraldo, Ronaldo e Fábio, segundo o delegado, responderão por formação de quadrilha, porte ilegal de arma e roubo qualificado, enquanto a mulher foi autuada por formação de quadrilha.

Os policiais também apreenderam, com o bando, dois veículos, um Ford Ka preto (MYT-3346/Nova Cruz-RN) e um Corsa Sedan prata (MOK-2233/João Pessoa-PB). Atanázio Gomes, que assumiu o caso após a delegada Sheila Freitas sair de férias, hoje, disse que as investigações continuam, considerando que há outros suspeitos de integrar a quadrilha e para averiguar se os acusados já haviam cometido outros crimes anteriormente. A Defur recuperou apenas R$ 1 mil dos cerca de R$ 12 mil roubados ontem. "Sabemos que parte do dinheiro foi depositada em contas correntes dos criminosos", informou o delegado.

Geraldo, que é suplente de vereador em Janduís, pelo PSDB, confessou o assalto ao Unibanco e disse que o fez porque "precisava de dinheiro" e "a situação está difícil". Ele também confirmou que utilizou uma arma de brinquedo na ação, que foi jogada fora posteriormente. Ana Cristina, segundo ele, é uma ex-namorada, que "não tem nada a ver com o roubo". De acordo com um agente da Polícia Civil, que preferiu não ser identificado, o acusado já havia assaltado uma viatura da Delegacia Especializada na Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), em 2007. Na ocasião, Geraldo e alguns comparsas levaram várias armas. Além disso, de acordo com o policial, um irmão do suplente teria sido assassinado em Parnamirim, há alguns meses, após ter participado de um assalto a banco no município de Lajes.

Memória

Quatro homens armados invadiram a agência do Unibanco localizada na BR-101, em Candelária, usando máscaras cirúrgicas, por volta das 14h30 de terça-feira (29). Eles renderam um vigilante e roubaram sua arma. Depois, abordaram funcionários e clientes, cerca de 20 pessoas, e levaram dois aparelhos celulares, quase R$ 12 mil dos caixas e R$ 400 de um motoboy. Segundo a delegada Sheila Freitas, que começou as investigações, o grupo foi agressivo com as vítimas e chegou a ameçar de morte quem atendesse o telefone.

Da Redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Wilma convoca AL para votar alteração do projeto da adutora de Mossoró

A proposta que altera o projeto referente à construção da adutora de Mossoró será votado na Assembleia Legislativa em convocação extraordinária. Nesta quarta-feira (30), a governadora Wilma de Faria publicou a convocação do Legislativo para tratar da proposta que fará alteração no texto da proposta.

O projeto em questão, datado de 8 de janeiro de 2009, trata sobre a contratação de empréstimo para investimentos exclusivos na construção da adutora que levará água da barragem de Santa Cruz, no Apodi, para Mossoró e cidades circunvizinhas, beneficiando mais de 300 mil pessoas. No entanto, o Executivo visa utilizar os recursos também na ampliação e manutenção da rede de abastecimento, além de uma estação de tratamento da água.

De acordo com o vice-governador e secretário de Recursos Hídricos do estado, Ibereê Ferreira, o estado já conseguiu junto ao Governo Federal a garantia de liberação de R$ 230 milhões para s obras, que também estão inclusas no PAC. Contudo, Iberê argumenta que, caso a Assembleia não aprove a alteração, os recursos podem ser perdidos devido aos prazos.

Com a convocação, os deputados deverão votar a matéria já nos primeiros dias de janeiro de 2010, antes do prazo limite dito por Iberê, que é 15 de janeiro. Ao contrário do que ocorria em anos anteriores, não haverá pagamento extra aos parlamentares pela convocação devido à norma federal.

O presidente da Assembleia, deputado Robinson Faria, que supostamente estaria colocando empecilhos para a aprovação da proposta, desmentiu a informação e garantiu que o PMN dispensará as formalidades de tramitação caso seja confirmada a convocação extraordinária.

“Está comprovado que não existe má vontade”, garantiu o deputado.

Abaixo segue o texto da convocação dos deputados.

Senhor presidente,

Em virtude do recesso parlamentar em que se encontra a Assembleia Legislativa, exerço a prerrogrativa que se trata o artigo 42 § 6º, II, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte para convocá-la, extraordinariamente, com o propósito de deliberar sobre o Projeto de Lei que "Altera a Lei Estadual nº 9167, de 08 de janeiro de 2009", encaminhado a essa aufgusta Casa Legislativa através da Mensagem Governamental nº.112/2009, em 06 de outubro de 2009.

Registro, por oportuno, que o referido Projeto de Lei versa sobre a matéria de relevante interesse para a população norte-rio-grandense, razão pela qual confio na eficiência da tramitação e, ao final, em sua aprovação por esse Legislativo Estadual.

Respeitosamente,

Wilma Maria de Faria

no minuto.

`Cola´ em concurso não é crime, diz Justiça

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus, em parte, a um réu acusado de utilizar “cola eletrônica” em provas de concursos públicos.

Para a justiça brasileira, o crime atribuído ao acusado é considerado atípico, já que não há legislação que o defina. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a “cola eletrônica” não pode ser penalizada, apesar de ser profundamente reprovável social e moralmente.

Embora o réu tenha conseguido escapar da condenação por estelionato, ele não se livrou de ser penalizado pela Justiça, já que também era acusado de falsificar documentos de identidade para que pudesse fazer as provas em nome de inscritos, e que comprava e vendia gabaritos do concurso, o que não podia ocorrer sem o envolvimento de servidores públicos desonestos.

DN

Caern adota condições especiais de pagamento para inadimplentes

A Caern orienta que os clientes com problemas de inadimplência com a companhia, procurem seus escritórios para negociar os débitos. Para tanto, adota condições especiais. Dispensará juros, multas e correção monetária, além de parcelar a dívida em até 36 vezes.

Segundo explica, este trabalho faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela empresa para reestruturar o atendimento ao público.

2010

No próximo ano, a Caern garante ainda implantar diversas melhorias no atendimento, incluindo a ampliação de seu call center (central telefônica de atendimento) nos escritórios e regionais em todo Rio Grande do Norte.

Notificações de gripe suína caem nas últimas três semanas no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (30) o novo boletim epidemiológico da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados informados, até a 51ª semana epidemiológica foram notificados 1151 casos no RN. O Estado permanece com 90 casos confirmados, entre os quais 12 óbitos. Foram descartados 173 casos.

Dos casos confirmados, 57 são de residentes em Natal, 17 em Parnamirim, três em Santa Cruz, dois em Lajes e 7 em municípios com um caso confirmado. Dois dos casos notificados são de fora do Estado e mais dois de fora do País. Segundo os dados da equipe de Vigilância em Influenza do Estado, houve decréscimo de notificações nas últimas três semanas.

SERVIÇO:

Números da gripe A no Estado desde a última semana de abril de 2009:

1151 notificados;

173 descartados;

90 casos confirmados (83,3% de cura);

12 óbitos.

Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores

O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 - R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em outubro. O valor foi anunciado hoje pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.

A lei que institui o salário mínimo da categoria, de 2008, afirma que o piso deve acompanhar o reajuste do valor custo-aluno do Fundeb. A dúvida era se tal regra deveria ser aplicada sobre o valor projetado para 2010 ou o efetivamente aplicado em 2009 - comparado com 2008. A AGU considerou mais adequada a segunda alternativa. Se as contas fossem feitas com o valor projetado do custo-aluno, o salário mínimo da categoria seria de R$ 1.415,97.

O ministro, no entanto, alertou que a decisão da AGU não é vinculante e, por isso, é passível de contestação na Justiça. Embora o desfecho tenha apontado pelo menor índice de reajuste, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, afirma que boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos, principalmente em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei.

Ao anunciar os dados, porém, Haddad garantiu que Estados e municípios teriam condições de arcar com o reajuste. Ele listou três fatores como justificativa. O primeiro seria o aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultado do aumento dos repasses para merenda e transporte escolar. "O valor representa 2,5 mais do que havia sido solicitado por governadores e prefeitos", disse o ministro.

Agencia do Estado.

Plano de Carreira do Magisterio foi aprovado pela Câmara Municipal de Cerro Corá/RN

Não tive condições de participar deste momento mais incentivei meus companheiro para que eles tivessem um consenso.

Os vereadores Ronaldo Vilar,Clidenor Pereira,Evilásio Bezerra,Aldo Maciel,José Rui e a vereadora Graça Oliveira,aprovaram o projeto de Lei nº 36/2009. esse projeto trata do Plano de Carreira do Magistério,é que foi aprovado com várias emendas que após as discussões do SINTE com os professores e o consenso dos vereadores claro para que não venha a prejudicar nem os professores e nem o município,aprovaram apesar de terem sido acrescentadas varias emendas, 14 professores vão sofrer perdas mais que o SINTE continuará a luta para rever essa situação.

Agora o projeto será encaminhado ao executivo para ser sancionado.

Fonte Blog do dj aildo.

Valeu apenas lutar ICMS será dividido.

o projeto de redistribuição do ICMS foi aprovado na Assembleia Legislativa com 18 votos a favor e seis contra. A proposta é um substitutivo ao original da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Com isso, o documento do governo, que previa a compensação aos 19 municípios, foi retirado de votação. O documento coletivo foi assinado pelo presidente da AL, Robinson Faria, e mais 14 deputados.

Os deputados Luís Almir (PV), Gilson Moura (PV), Leonardo Nogueira (DEM), Paulo Davim (PV), Larissa Rosado (PSB) e Poty Jr. (PMDB) votaram contra a redistribuição.

Com a decisão, os 5% (R$ 30 milhões) serão divididos em três vezes. A primeira será compensada em 2010 (2%), a segunda em 2011 (2%) e a última parcela em 2012 (1%).

Nesta terça-feira(29) acontecerá sessão extraordinaria na Câmara em Cerro Corá

Os vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara vereador Ronaldo Vilar,para realizarem uma sessão extraordinária,nesta terça-feira dia 29 de dezembro a partir das 09:00 horas da manhã.

Objetivo da reunião será para votação e aprovação do plano de cargos,carreira e remuneração do magistério público municipal.

Próxima década será a mais quente da história, diz instituto

O Instituto Oceânico e Atmosférico Americano (NOAA) confirmou as projeções da Organização Meteorológica Mundial (OMM) apresentadas em Copenhague: a última década será "a mais quente da história, com temperaturas superiores em 0,54no.C à média das do século XX".

O ano de 2009 é um dos mais quentes da década, e tem tudo para ser um dos cinco ou seis mais quentes da história, informou o Instituto Oceânico e Atmosférico Americano (NOAA), em relatório.

"Tanto a temperatura da Terra como a da superfície dos oceanos teve um aumento médio de 0,56no.C em relação aos valores normais, e é a quinta mais quente já registrada", afirmaram os pesquisadores do NOAA, que começou a medir as temperaturas em 1880.

A superfície da calota polar do Ártico atingiu seu nível mínimo pelo terceiro ano consecutivo, enquanto as temperaturas dos oceanos são as sextas mais quentes já registradas (0,47no.C em relação à média do século XX).

Nos Estados Unidos, a temperatura média foi superior ao normal em 2009, assim como o volume das precipitações. Já a temporada de furacões foi relativamente calma, com nove tempestades tropicais e três furacões.

Emendas de bancada aprovadas no OGU para o RN somam R$ 326 milhões

O relatório final do Orçamento Geral da União (OGU) aprovado no Congresso Nacional destina R$ 326, 9 milhões para a bancada federal do Rio Grande do Norte. O valor é 27% maior que o aprovado no ano passado. A expectativa do coordenador da bancada federal do Estado, deputado Fábio Faria, é que este ano o governo federal libere estes recursos fundamentais para a execução de obras estruturantes na capital e no interior.

“Devido à crise econômica mundial que vivemos este ano, todas as emendas de bancada foram contingenciadas e deixamos de receber R$ 257 milhões para a construção de barragens, melhoria de estradas que cortam o nosso Estado, como também projetos nas áreas de educação, turismo, desenvolvimento tecnológico”, explica Fábio Faria (PMN) que havia indicado a construção de quatro centros olímpicos em Natal.

O deputado, que também lidera o PMN na Câmara Federal, revela que o valor inicial proposto este ano por deputados e senadores do Rio Grande do Norte era de R$ 752 milhões, mas o acordado com o relator, após diversas reuniões, ficou em R$ 236 milhões. No relatório apresentado pelo deputado Geraldo Magela (PT-RN), foram acrescidos mais R$ 90,6 milhões, cerca de 38%. Esse incremento foi negociado pelos líderes partidários, no momento da votação.

“Eram recursos previstos pelo relator para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, que também contemplariam o Rio Grande do Norte, e foram transferidos para projetos de infra-estrutura que vão beneficiar Natal e outras grandes cidades”, diz. Fábio Faria indicou a construção do açude Poço de Varas, em São Miguel, uma reivindicação de mais de 70 anos da região do Alto Oeste.

Ação	Parlamentar	Valor (R$)
Ações de Infraestrutura Urbana. - Parnamirim - RN	Fátima Bezerra	26.826.148
Implantação de Projetos de Irrigação - Açu - RN	Henrique Alves	26.826.148
Construção de Contorno Rodoviário - no município de Caicó - na BR-427	João Maia	26.826.148
Construção do Açude Poço de Varas - Alto Oeste	Fábio Faria	20.000.000
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Centro de Educação à Distância e Conectividade	Rogério Marinho	18.778.304
Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Mossoró (AV: Francisco Motta - Complexo viário da resistência)- na BR-110	Felipe Maia	33.532.685
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística - Ampliação do Aeroporto Regional de - Mossoró - RN	Sandra Rosado	16.095.689
Fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - Implantação do Parque Tecnológico Corporativo - Mossoró - RN	Betinho Rosado	21.460.918
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais - Sistemas de Manejo de Águas Pluviais - Região Metropolitana de Natal	Garibaldi Filho	30.850.070
Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Natal	Rosalba Ciarlini	26.155.494
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - na Região Metropolitana de Natal	José Agripino Maia	16.095.689
Implantação de Terminal Pesqueiro - Natal - RN	Consenso de bancada	20.119.611
Ampliação da Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Pau dos Ferros	Consenso de bancada	6.706.537
Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria da República - no município de - Natal	Consenso de bancada	13.413.074
Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública	Consenso de bancada	3.557.308
Apoio a Sistema de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais - Sistemas de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais - Natal - RN	Consenso de bancada	7.200.000
Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró - Campo Grande - na BR-110	Consenso de bancada	4.500.000
Construção da Barragem de Oiticica - Jucurutu - RN	Consenso de bancada	8.000.000

Governo inicia 2010 construindo quase 700 moradias

A Política de Habitação executada pelo Governo do Estado vai ganhar um novo impulso no próximo mês. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) vai iniciar em janeiro a construção de quase 700 apartamentos e casas populares em 14 municípios do Estado, incluindo Natal.

De acordo com o diretor-presidente do órgão, Damião Pita, os recursos para as obras já estão garantidos e são provenientes de convênios entre os governos estadual e federal.

Dentre as obras que serão realizadas, está a construção de 176 apartamentos no bairro Planalto, em Natal. Essas unidades serão destinadas a famílias cadastradas junto à Associação de Habitação do Nordeste, representantes dos chamados “sem teto” na cidade. O investimento nesta ação será de R$ 4 milhões, sendo R$ 1,3 milhão como contrapartida do Governo do Estado.

A Associação de Habitação do Nordeste também entra como parceira, ao ceder o terreno onde as unidades serão construídas. “A construção desses apartamentos é o cumprimento de um compromisso da governadora Wilma de Faria com os beneficiários”, destaca Damião Pita.

O interior do Estado também terá novas unidades habitacionais. Igualmente em janeiro, a CEHAB dará início à construção de 520 casas populares. Elas estão distribuídas em 13 municípios de várias regiões do Estado. Serão beneficiadas famílias de Extremoz (60 unidades habitacionais), Jandaíra (60), Santa Cruz (53), Parnamirim (50), Ceará-Mirim (50), Macaíba (40), Monte Alegre (40), Lagoa de Velhos (30), Lucrécia (30), Cruzeta (30), Riachuelo (30), Jaçanã (30) e Nísia Floresta (17).

Em 2010, o planejamento da CEHAB prevê a construção e melhoria de 10.000 unidades habitacionais no Rio Grande do Norte. Serão investidos aproximadamente R$ 90 milhões em todas essas ações.

CRUZETA - Nesta quarta-feira (30), a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) vai autorizar a realização de melhorias habitacionais para 100 famílias carentes de Cruzeta. A solenidade, que acontecerá às 9 horas, no Centro de Múltiplo Uso, na área urbana do município, será coordenada pelo diretor-presidente do órgão, Damião Pita. O Governo do Estado vai investir nessa ação, através da CEHAB, cerca de R$ 150 mil.

“As famílias contempladas por essas melhorias habitacionais hoje moram em situação precária, muitas vezes não dispondo sequer de banheiros em suas residências”, explica Damião Pita. “Esta ação do Governo do Estado visa exatamente a reverter essa situação”.

Mais um capitulo ICMS: decisão fica para a manhã de terça-feira

A decisão sobre o projeto que trata da redistribuição do ICMS entre os municípios do Rio Grande do Norte ficou para a manhã da terça-feira (29). O projeto, que pode entrar na pauta da autoconvocação, não teve acordo e depende do entendimento da própria Femurn.

Os deputados propuseram, com o aval dos maiores municípios, a redução escalonada do percentual destinado aos maiores municípios. A cada ano, um terço do valor seria destinado às menores cidades e, com isso, em três anos 25% do valor repassado aos municípios ficariam com os que menos contribuem com o ICMS. No entanto, Femurn discute proposta.

Benes Leocádio, presidente da instituição, apresentou a contraproposta de que o escalonamento fosse realizado em dois anos, mas não houve o acordo. Com isso, os deputados aguardam que a Femurn tome uma decisão definitiva sobre a matéria. Contudo, a inclusão da matéria na autoconvocação não está garantido.

De acordo com o deputado Getúlio Rego, líder do DEM, o deputado Luiz Almir, que lidera o PV na Casa, disse que não era a favor de nenhuma redução para Natal e, por isso, seria contra a matéria, assim como contra a inclusão na pauta da autoconvocação.

Caso Luiz Almir não mude o posicionamento, ainda segundo Getúlio Rego, a matéria não pode entrar na autoconvocação.

Para Benes

Uma nova possibilidade de acordo sobre a redistribuição do ICMS aos municípios está sendo discutida, nesta segunda-feira (28), por deputados e prefeitos. De acordo com Benes Leocádio, Natal teria aceito a redução do percentual aos municípios que mais contribuem com o imposto, mas queria a redução escalonada em três anos. A Femurn, no entanto, apresentou uma contraproposta.

“Fomos comunicados de que Natal aceitaria a redução escalonada em três anos e propusemos que fosse feita em dois anos. Os deputados estão discutindo agora”, explicou Benes Leocádio.

Caso haja um acordo, a proposta será votada na sessão extraordinária da manhã da terça-feira (29), realizada devido à autoconvocação da Assembleia Legislativa.

Instituto Nacional do Câncer abre concurso para 191 vagas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde responsável por desenvolver e coordenar ações integradas para a prevenção e controle do câncer no Brasil, lançou edital nasexta-feira (18) para preenchimento de 191 vagas em 23 cargos de níveis médio e superior em diversas áreas.

Também há formação de cadastro de reserva para outros 77 cargos e, ainda, reserva de vagas para portadores de deficiência. Todos os postos são para a cidade do Rio de Janeiro. No total são 100 cargos, sendo 85 para nível superior e 15 para nível médio.

A maior oferta de vagas é para o cargo de assistente em ciência e tecnologia, de nível médio, na área apoio técnico administrativo, com 74 oportunidades.

As outras vagas são para várias funções nos cargos de analista em ciência e tecnologia júnior, tecnologista júnior e técnico.

A remuneração básica oferecida para os postos de nível superior é de R$ 2.419,07 que, aliada a gratificações, pode chegar a R$ 10.190,40. Para nível médio, o vencimento básico é de R$ 1.331,97, podendo alcançar R$ 5.610,01 com gratificações.

As inscrições devem ser feitas entre as 10h de 21 de janeiro e as 23h59 de 3 de fevereiro de 2010 no site www.cespe.unb.br/concursos/inca2009. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 110 para nível superior.

A seleção ocorrerá por meio de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. As provas objetivas vão ocorrer da data provável de 7 de março, nos turnos da manhã e da tarde, de acordo com o cargo.

Resultado de concurso de prefeitura no interior será divulgado hoje

O resultado do concurso da Prefeitura Municipal de Currais Novos será divulgado nesta segunda-feira (28), às 14h, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) . A lista com os aprovados estará disponível no site www.funcern.br.

Conforme publicado em edital, a classificação final dos candidatos, exceto para o Cargo de Professor, dar-se-á em ordem decrescente do total de pontos obtidos nas provas objetivas, até o limite de vagas determinado para cada cargo.

Os aprovados para o Cargo de Professor serão submetidos à avaliação de Títulos. São considerados: Curso de especialização, Curso de mestrado e Curso de doutorado, todos na área de educação, cujos diplomas tenham sido expedidos por instituições autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC).

A documentação para a avaliação de Títulos deverá ser entregue a partir de hoje (28), até quarta-feira (30), conforme o edital, das 8h às 17h, no Campus de Currais Novos do IFRN (Rua Manoel Lopes Filho, 733, Bairro Valfredo Galvão).

O resultado final do concurso da Prefeitura Municipal de Currais Novos deverá ser divulgado na data provável de 15 de janeiro de 2010.

Comitê vai propor ações de saúde para a população em situação de rua

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. O comitê vai contar com a participação de vários órgãos ligados à saúde, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pastoral Nacional da População de Rua e a Organização Médicos Sem Fronteiras.

O comitê vai propor ações e apresentar subsídios voltados à saúde da população em situação de rua. Também vai elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação será da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A iniciativa faz parte da política nacional para a população de rua, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de um decreto que busca promover os direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população. São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, Saúde, Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, Esporte e da Cultura.

Da Agência Brasil

Congresso paralisou 24 empreendimentos que custam R$ 35 bilhões

As 24 obras paralisadas pelo Congresso por apresentarem indícios de irregularidades graves somam cerca de R$ 35 bilhões. Elas não poderão receber recursos do Orçamento da União para 2010 até que as falhas sejam sanadas. Os empreendimentos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são apenas quatro, mas seus orçamentos chegam a R$ 20,4 bilhões. Na lista, estão a construção da Refinaria Abreu e Lima (PE) e a modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR).

O governo fez um esforço, nos últimos dias da votação do Orçamento da União, para retirar quatro grandes projetos da Petrobras da lista de obras irregulares formulada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e aprovada pelo Congresso. Além das refinarias, deixarão de receber recursos em 2010 o terminal portuário de Barra do Riacho (ES) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os dois últimos não estão incluídos no PAC. O Comperj está orçado em R$ 11,5 bilhões. O TCU apontou falta de transparência nos gastos da estatal, que não teria apresentado o detalhamento do custo das obras.

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), lembrou, após a aprovação da lei orçamentária, que “a Petrobras terá que apresentar as informações solicitadas pelo TCU. Se as irregularidades forem sanadas, essas obras podem ser retiradas da lista feita pelo tribunal”. Para que os empreendimentos sejam reiniciados, porém, é preciso que a Comissão Mista e o plenário do Congresso aprovem um projeto de decreto legislativo específico. Isso só poderá ocorrer após o início do ano legislativo, em 15 de fevereiro. Como é preciso um tempo para a realização de nova auditoria do tribunal, a decisão dificilmente será tomada antes de abril ou maio.

Negociações
Os técnicos da Consultoria de Orçamento do Congresso intermediaram as negociações entre representantes do governo e do TCU. Os auditores do tribunal afirmam que a Petrobras não apresentou informações sobre as obras com o nível de detalhamento solicitado. Já os técnicos da estatal dizem que os dados foram apresentados, mas não teriam sido compreendidos pelo tribunal em razão de suas especificidades.

O TCU apontou irregularidades em nove contratos da Refinaria Abreu e Lima. Foram encontradas situações como sobrepreço e critério de medição inadequado. Na Refinaria Presidente Vargas foram 19 irregularidades, como restrição à competitividade da licitação, projeto básico deficiente ou desatualizado, ausência de parcelamento do contrato e sobrepreço. No Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, os maiores problemas foram o critério de medição inadequado e orçamento incompleto. As falhas se repetiram em 42 contratos.

Mensagem para as familias

Que neste momento de confraternização, a paz seja fruto de uma vida de felicidade e muito amor para todas as familias.

Que neste Natal tudo transcorra com muito carinho nos lares de cada um de voçes.

Feliz Natal e Prospero Ano Novo.

A barbaridade anda a solta,Bandidos encapuzados assaltam granja e estupram mulheres em São Gonçalo

Um grupo de quatro criminosos encapuzados traformou uma festa de confraternização de funcionários de uma rede de supermercados em uma madrugada de terror neste domingo (20) em uma granja no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Armados, os bandidos fizeram um arrastão contra os 14 funcionários que estavam no local e não contentes estupraram quatro mulheres antes de fugir.

Os momentos de tensão começaram por volta das 2h. Os quatro acusados invadiram a granja do Roni, no distrito de Olho D´agua dos Carrilhos, onde acontecia a confraternização. No momento da ação 14 funcionários da rede de supermercado estavam no local. Sob a mira de revólveres eles foram separados entre homens e mulheres e obrigados a tirarem suas roupas.

Os oito homens foram trancados em um dos quartos da granja e as mulheres em outro. Após levarem todos os pertences que podiam, entre celulares, jóias, correntes e dinheiro, os bandidos foram até o quarto das mulheres, onde estupraram quatro delas. Duas vítimas só foram poupadas da brutalidade dos assaltantes pois uma estava grávida e a outra menstruada.

Depois de uma hora e meia de humilhação e medo, os criminosos deixaram a granja com destino ignorado. Ninguém soube informar como eles chegaram nem como saíram. No tempo em que estavam na granja, em nenhum momento os criminosos tiraram os capuzes.

O crime foi registrado na Delegacia de Plantão da zona Norte após a denúncia de duas das vítimas. A Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante fica responsável pela investigação.

Gratuidade para 1ª habilitação

Um projeto de lei aprovado este ano que se encontra a espera de regulamentação pelo Governo do Estado deverá trazer alivio no bolso do cidadão de baixa renda no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Wober Júnior (PPS), o projeto pretende implantar o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, que tem a finalidade de oferecer a gratuidade do acesso das pessoas de menor poder aquisitivo a obter a primeira carteira nacional de habilitação (CNH).

Com custos que superam um salário mínimo a CHH tornou-se um verdadeiro sonho de consumo para as pessoas de baixa renda, devido aos altos custos exigidos para a retirada da mesma. O atendente de lanchonete, Joselino Augusto, sabe muito bem o quanto foi difícil tirar o documento em sua décima tentativa Joselino enfim conseguirá realizar todos os trâmites, “Adiei minha vinda aqui umas dez vezes porque não tinha como pagar tudo que se exige para pegar a CNH” conta o atendente que aguardava ser atendido na sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de Mossoró onde foi ouvido pela reportagem do De Fato.

Atualmente, os custos para retirar a CNH, consistem no pagamento de taxas do DETRAN para a realização do chamado teste psicotécnico (R$ 210,00) e na inscrição do curso de condutores oferecido por autoescolas. Em Mossoró, segundo os usuários que se encontravam na fila de atendimento do DETRAN, a mais barata custa R$ 499,00 em pagamento a vista. De acordo com o projeto do deputado Wober Júnior, a gratuidade abrangerá: isenção do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, licença de aprendizagem de direção veicular, custo de confecções da CNH e realização dos cursos teórico/técnico e de pratica de direção veicular.

“O projeto já foi aprovado pela Assembleia é lei, estamos aguardando a regulamentação do Governo do Estado” explica o deputado Wober Júnior acrescentando que deverá reunir-se com a diretoria do DETRAN a fim de garantir a implantação já no primeiro semestre de 2010, ainda segundo o deputado o projeto de gratuidade da CNH já existe em outros estados como o Ceará e Pernambuco.

Em novembro mais de mil deram entrada

“Estamos definindo custos e de que forma esses valores serão pagos ao DETRAN” explica o coordenador geral do órgão Carlos Teodorico. Ele explica que o DETRAN está aguardando essas questões que competem à regulamentação e que dependem da posição da governadora Wilma de Faria para iniciar a implantação. O órgão acredita que durante o primeiro semestre de 2010 a regulamentação deve ser feita e logo em seguida sua implantação.

A gratuidade da CNH para pessoas de baixa renda deverá trazer certo desequilíbrio orçamentário ao órgão. Somente no último mês de novembro, deram entrada no DETRAN, 9.059 processos de retirada da CNH desse montante 3.894 eram primeira CNH. Em Mossoró, segundo dados da coordenadoria de habilitação o montante geral foi de 2.210 processos de CNH e desses 1.099 eram de primeira habilitação. “Em média durante todo o ano é 10% menor que esse valor de Novembro” diz Luis Estevão.

PEC prevê isenção de IR para militares, PMs e bombeiros inativos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que estabelece a imunidade dos proventos dos militares inativos e das pensões militares ao Imposto de Renda. A medida, se aprovada, também valerá para os integrantes das Forças Auxiliares do Exército, ou seja, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares.

Ao defender a proposta, Itagiba lembra que as atividades militares têm peculiaridades e, por isso, devem ser encaradas de forma diferente. "Dentre outras peculiaridades, há uma que coloca o militar em grande desvantagem em relação aos civis: a perda do direito à moradia pelo militar da ativa quando é levado à reserva. A imunidade dos proventos de inatividade ao Imposto de Renda seria uma forma de compensar a redução remuneratória após toda uma vida de dedicação à Pátria", afirma o deputado.

Situação da Gripe Suína no RN está controlada, diz secretário

O secretário estadual de Saúde, George Antunes, afirmou na tarde desta segunda-feira (21) que a situação da nova gripe no Estado está controlada, mas é preciso que a população mantenha os cuidados que tem tomado. "Como as pessoas tem ficado alerta e procurado os serviços de saúde mais cedo, os que necessitam de internamento têm tido alta hospitalar mais rápido e a gravidade da doença tem sido menor entre eles", disse o titular.

A afirmação foi feita na reunião semanal, hoje, do Comitê de Enfrentamento às Emergências em Saúde Pública. De acordo com Antunes, no hospital Giselda Trigueiro, por exemplo, a média de tempo que os pacientes acometidos pela gripe têm ficado internados é de três dias.

O encontro discutiu temas como a missão do grupo, o calendário de reuniões, a revisão dos planos de ação para enfrentamento da Influenza A e da dengue, além de fazer uma análise do número de casos de gripe A deste ano. O objetivo do comitê é monitorar todas as possíveis emergências em saúde.

Mais de 13 mil famílias do RN são beneficiadas com convênios de R$ 15,9 mi

A governadora Wilma de Faria assinou hoje 277 convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário no montante de 15,9 milhões de reais, beneficiando mais de 13 mil famílias que vivem e trabalham na zona rural do Rio Grande do Norte.

Os convênios, assinados na manhã desta segunda-feira (21), no Presépio de Natal, bairro de Candelária, garantem recursos para projetos voltados para o combate à pobreza rural e atendem comunidades de 112 municípios. São projetos dirigidos a obras de infra-estrutura e produtividade (geração de emprego e renda) – todos devidamente discutidos e decididos pela população, através de associações comunitárias de trabalhadores rurais.

Os convênios assinados contemplaram a região do Alto Oeste (54), no valor de R$ 3,017 milhões, beneficiando a 2.854 famílias; região Central (43), no valor de R$ 2,4 milhões, beneficiando 2.877 famílias; Litoral Norte (49), no valor de R$ 2,6 milhões, beneficiando a 1.712 famílias; Litoral Sul (29), no valor de R$ 1,6 milhão, beneficiando a 1.485 famílias; Médio Oeste (38), no valor de R$ 2,3 milhões, beneficiando a 2.451 famílias; Potengi (22), no valor de 1,3 milhão, beneficiando a 928 famílias; Seridó (27), no valor de R$ 1,7 milhão, beneficiando a 636 famílias; e a região do Trairi (15), no valor de R$ 765 mil, beneficiando a 485 famílias.

O projeto, executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, é dirigido a associações comunitárias de trabalhadores rurais em todos os municípios que contam com área rural, e aos comunitários trabalhadores de pequenas cidades com até 7.500 habitantes.

Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios.

Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Neste ano já foram conveniados 772 projetos totalizando 43 milhões de reais e beneficiando a mais de 33 famílias em 150 municípios do Rio Grande do Norte. No governo Wilma de Faria já foram conveniados mais de 2.600 projetos em 150 municípios do Estado, beneficiando a 100 mil famílias e utilizando recursos da ordem de 120 milhões de reais, segundo informa o Secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Gersino Saraiva Maia. Os recursos do Programa Desenvolvimento Solidário são provenientes de acordo de empréstimo feito entre o Banco Mundial e o Governo do Estado.

Na solenidade de assinatura dos convênios, a governadora Wilma de Faria destacou a importância dos projetos de infra-estrutura e de geração de renda para a melhora da vida dos trabalhadores e, conseqüentemente, para o desenvolvimento dos municípios. Chamou também a atenção para o fato do programa não excluir ninguém, nem nenhum município com área rural. “O programa tem sido elogiado por todos e virou uma referência nacional”, acrescenta.

Wilma de Faria também fez referência aos ganhos obtidos em infra-estrutura e no setor produtivo através da ação do Desenvolvimento Solidário. Foram 170 projetos de açudes e barragens, 60 de apicultura, 23 de artesanato, 23 de unidades de processamento de alimentos. Também foram feitos 1.200 quilômetros de sistema simplificado de abastecimento de água. “Isso é uma vitória muito grande porque a coisa mais importante na zona rural é a água”, disse a governadora.

O Programa Desenvolvimento Solidário deverá continuar em 2010. O vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que assume o governo em abril, defendeu a continuidade do programa. “Não vou deixar parar o desenvolvimento solidário”, afirmou. Por sua vez, a governadora Wilma de Faria declarou que encaminhará projeto de lei a Assembléia Legislativa para tornar o projeto em programa de política pública.

Premiação

Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia, gestão e sustentabilidade ambiental, planejamento e gestão social, parcerias/integração, ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.

Brasil terá o verão mais quente dos últimos anos, informa Inpe

Agência Brasil - O verão brasileiro, que começou hoje (21) às 14h47, terá temperaturas acima das registradas nos últimos anos. Nas regiões Sul e Sudeste, a tendência é que continue a chover na mesma intensidade que vem sendo registrada.

Elisa Elsie

Verão brasileiro terá temperaturas acima das registradas nos últimos anos

A informação é do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTec) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A excepcionalidade se deve ao fenômeno atmosférico-oceânico El Niño e ao aquecimento global. O fenômeno se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais no Oceano Pacífico Tropical. A ocorrência afeta o clima regional e global e muda os padrões de vento e o regime de chuva em regiões tropicais e de latitudes médias. No Brasil, o fenômeno causa mais chuva na região Sul e seca no Norte.

De acordo com especialistas do CPTec, em 2008 houve aumento de 0,36 graus Celsius na temperatura do planeta, quando comparado aos registros de 1961. A previsão de um verão mais quente, porém, não representa uma mudança climática definitiva. Para considerar a variação como fixa seria necessário analisar um período de 50 a 100 anos.

Jogadora de futebol Marta mais uma vez é a melhor do mundo

Com apenas 23 anos, a alagoana Marta Vieira da Silva conseguiu se tornar a jogadora que mais venceu o prêmio de melhor do mundo da Fifa, nesta segunda-feira, em Zurique, na Suíça. Marta foi a mais votada pela quarta vez consecutiva, premiada em 2006, 2007, 2008 e 2009.

Ao vencer a disputa com a também brasileira Cristiane, as alemãs Birgit Prinz e Inka Grings, além da inglesa Kelly Smith, para superar nomes como o brasileiro Ronaldo e o francês Zinedine Zidane, ambos com três títulos na premiação anual. Além deles, a alemã Birgit Prinz também venceu três vezes a disputa.

Neste ano, Marta conquistou três títulos atuando por duas equipes diferentes. No primeiro semestre, a brasileira foi campeã da temporada regular do Campeonato Profissional dos Estados Unidos, pelo Los Angeles Sol, além de conquistar a Copa do Brasil e a Copa Libertadores da América, atuando pelo Santos.

Sede da Semurb é arrombada durante o fim de semana

A sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foi arrombada durante o final de semana. O prédio fica localizado no bairro da Ribeira, zona leste de Natal.

Júnior SantosA sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo foi arrombada durante o final de semana

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, o arrombamento foi percebido na manhã desta segunda-feira (21). Algumas salas do prédio tiveram seus armários arrombados.

A Guarda Municipal está no local, onde uma perícia está sendo feita neste momento para contabilizar o que foi levado. A princípio, informações dão conta de que computadores e máquinas digitais foram levados.

Fonte Tribuna do Norte.

ICMS esse ano acho dificil acordo.

Na minha opinião os deputados devem estarem empurrando com a barriga esse projeto para que seja votado somente no próximo ano, muitos deles estão recebendo pressão dos prefeitos das cidades grandes e pouco estão preocupados com os municípios pequenos.

ICMS: votação deve ficar para próxima semana

A proposta que trata sobre a redistribuição do ICMS entre os municípios do Rio Grande do Norte não deverá ser votada nesta semana. O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), afirmou nesta segunda-feira (21) que só fará a autoconvocação após ter em mãos o projeto finalizado.

Aguardada para a terça-feira (22), a votação acerca do projeto que poderá tirar 5% do valor do ICMS repassado aos municípios arrecadadores não vai ocorrer na data esperada porque a autoconvocação da Assembleia Legislativa sequer foi publicada.

A expectativa inicial era que o presidente fizesse a convocação ainda nesta semana, mas, em seu Twitter, Robinson Faria disse que vai aguardar a conclusão do projeto. “Aguardo a redação final do projeto de redistribuição do ICMS para marcar a data da autoconvocação. A expectativa é para próxima semana”, explicou.

Prefeitos e deputados continuam tratando sobre a proposta, que desagrada os maiores municípios do estado. Nesta segunda-feira (21), inclusive, parlamentares e chefes dos executivos municipais estiveram na Assembleia Legislativa para tratar da questão.

Governo do Estado beneficia mais 13 mil famílias com projetos de combate à pobreza rural

Arquivo/Assecom

Convênios priorizam projetos de infra-estrutura, como abastecimento d´água, sociais ou produtivos (geração de emprego e renda)

Mais de 13 mil novas famílias no interior do Rio Grande do Norte serão beneficiadas por projetos voltados para a redução da pobreza rural.&nbspA governadora Wilma de Faria&nbspassina nesta segunda-feira (21), mais 277 convênios do Programa de Desenvolvimento Solidário, de combate à pobreza rural. Os convênios totalizam um investimento de R$ 16 milhões em projetos de infra-estrutura, sociais ou de geração de emprego e renda – os chamados produtivos – ou na zona rural. A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h no Presépio de Natal, em Candelária. No Rio Grande do Norte, o programa é executado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

Além destes 277, já foram conveniados, este ano, outros 495 subprojetos, totalizando 772 convênios no valor de R$ 43 milhões, que beneficiarão mais de 33 mil famílias de 150 municípios. Para ter acesso aos recursos financeiros, os trabalhadores precisam fazer parte ou constituir associações rurais legais, ligadas aos Conselhos Municipais do FUMAC, órgão responsável pela coordenação das ações nos municípios. Cabe às associações a elaboração dos projetos técnicos apresentados para a coordenação do programa, bem como a correta aplicação dos recursos disponibilizados e suas respectivas prestações de contas, já que o dinheiro é repassado diretamente para as associações, sem intermediários.

Fase 1

O Programa Desenvolvimento Solidário, objeto de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, já executou, 1.890 subprojetos em 152 municípios do Estado, beneficiando 72 mil famílias, com uma aplicação de recursos na ordem de R$ 64 milhões.

Premiação

Os municípios que demonstrarem melhor desempenho durante a execução dos subprojetos serão premiados. A premiação consiste em uma forma de bonificação pelo reconhecimento do programa, a partir de um ranking previamente estabelecido, com base nos seguintes aspectos de referência: gênero, geração e etnia gestão e sustentabilidade ambiental planejamento e gestão social parcerias/integração ampliação da renda e de postos de trabalho e visão/gestão estratégica e plano de negócios/viabilidade para os subprojetos produtivos. A previsão é que no segundo semestre de 2010 sejam divulgados os vencedores.